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Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Em relação às obrigações de fazer, se o fato puder ser executado por terceiro, será liv...
Assinale a alternativa correta. É nulo o ato jurídico:
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A recepção de lei ordinária como lei complementar pela Constituição posterior a ela só ...
Assinale a alternativa CORRETA. Em relação ao disposto no Código Civil:
Assinale a alternativa correta. Quanto aos bens públicos, pode-se afirmar que:
Assinale a alternativa correta. No que se refere à transmissão das obrigações, podemos afirmar que:
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Modo derivado de apossamento da coisa é denominado de tradição, podendo ser efetiva, ta...
Assinale a alternativa INCORRETA.