Considere um município fictício chamado de Municípoles para responder a esta e às próximas questões. Municípoles conta c...

Assinale a alternativa incorreta com relação às medidas provisórias:

Quanto ao Conselho Tutelar é INCORRETO afirmar:

Considerando o inciso XVI do Art. 37 da constituição Federal de 1988, que versa sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houve...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao mesmo passo que assume para si diversas responsabilidades em assegurar direitos e institu...

Não se exige sanção do Presidente da República as disposições do Congresso Nacional sobre:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o Superior Tribunal de Justiça deverá ser composto atendendo aspectos definidos pela p...

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, desde o seu preâmbulo, já afirma o seu compromisso com a promoção de uma sociedade fraterna,...

Analise as proposições a seguir e julgue-as com V para verdadeiro e F para falso.( ) Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão c...

Considere que em determinado município fictício, existem cento e dez mil habitantes. Assinale a alternativa que indique, respectivamente: I. O número ...

Considerando o parágrafo 1º do Art. 39 da constituição Federal de 1988, que versa sobre a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes d...