Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201142135A respeito das disposições constitucionais relativas a municípios, julgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1...1457941201142135Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFIN de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Prerrogativas ParlamentaresA respeito das disposições constitucionais relativas a municípios, julgue o item subsequente.A Constituição Federal de 1988 outorgou foro especial aos vereadores no Tribunal de Justiça.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200268880Direito ConstitucionalOs ministros de Estado devem ser julgados pela prática de crimes de responsabilidade pelo Supremo Tribunal Federal, salvo se esses crimes tiverem sido...Questão 457941200755919Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. I Aos juízes federais compete processar e julgar os crimes co...Questão 457941201207410Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativos ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça. A autonomia administrativa é garantida constitucionalment...Questão 457941201344196Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidas nos artigos...Questão 457941201421136Direito ConstitucionalA respeito do Poder Legislativo, julgue os itens a seguir. I O Congresso Nacional é responsável pela escolha de dois terços dos membros do Tribunal de...Questão 457941201503133Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item.Considere que tenha sido editada lei estadual que estabelecia a subordinação administra...Questão 457941201604193Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.O cargo de capitão do Exército Brasileiro somente poderá ser exercido po...Questão 457941201657332Direito ConstitucionalCom relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.O direito fundamental à vida é hierarquicamente superior aos demais direitos fundamentai...Questão 457941201747306Direito ConstitucionalQuando uma constituição prevê a jurisdição constitucional, ela inevitavelmente dá às cortes uma cota de atuação na elaboração das leis — uma negativa,...Questão 457941201881171Direito ConstitucionalUm brasileiro naturalizado pode exercer a carreira diplomática.