Considerando a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e o disposto na Parte Geral do Código Civil, analise as alternativas abaixo e assinale a CORRETA:

Lei nova que estabelece disposições gerais revoga leis especiais anteriores que dispuserem sobre a mesma matéria.

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

Quando a declaração de vontade do agente não estiver de acordo com o ordenamento jurídico ou com sua vontade real considera-se o negócio jurídico inexistente.

Se na vacatio legis ocorrer nova publicação do seu texto legal, o prazo de obrigatoriedade dessa lei continua sendo contado a partir da primeira publicação.

A responsabilidade civil subjetiva impõe o dever de indenizar sem necessidade da existência de culpa ou dolo do agente, bastando a existência do dano e o nexo de causalidade.

Considerando a Lei de Introdução às normas do Dire...

Questão 457941200234497Direito Civil

Considerando o disposto no Código Civil acerca das obrigações de dar coisa certa, analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:

#Cumprimento e Extinção das Obrigações#Direito das Obrigações

Questão 457941200523578Direito Civil

Nos termos do Código Civil, a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato sendo que os contratantes são o...

#Fundamentos do Direito Contratual#Contratos Gerais

Questão 457941200928014Direito Civil

Acerca das pessoas jurídicas e o disposto no Código Civil, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I – Começa a existência lega...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200987682Direito Civil

A respeito das normas civis atinentes aos negócios jurídicos, indique a alternativa incorreta:

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Questão 457941201347717Direito Civil

O Código Civil de 2002 não revogou a Lei de Introdução ao Código Civil, hoje chamada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, que continua e...

#Fundamentos do Direito Civil#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201362545Direito Civil

Acerca das pessoas naturais, personalidade, capacidade e ausência e as disposições relativas previstas no Código Civil de 2002 assinale a alternativa ...

#Ausência e Sucessão Provisória#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201375258Direito Civil

Considerando o disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta:

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201653848Direito Civil

Sobre o Direito das Obrigações, assinale a alternativa incorreta:

#Direito das Obrigações#Cumprimento e Extinção das Obrigações

Questão 457941201832784Direito Civil

Considerando o disposto no Código Civil sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa incorreta:

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201888878Direito Civil

O Código Civil trata da capacidade e da personalidade das pessoas naturais em seus artigos 1º a 21º. Assim, acerca desse tema, analise as assertivas a...

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Considerando a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e ...

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Considerando a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e ...

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