Suponha que servidores públicos da área da Saúde, insatisfeitos com as condições de trabalho e de remuneração, pretendam...

Nos termos da Constituição Federal, os Ministros do Tribunal de Contas da União

Considere as seguintes empresas: I. AB − 170 empregados e exerce suas atividades no ramo alimentício. II. CD − 205 empregados e exerce suas funções no...

No Direito Brasileiro, a Constituição Federal

O partido político X, que não tem representação no Congresso Nacional, deseja ver declarada inconstitucional determinada lei federal para o que preten...

Dois irmãos são membros do Ministério Público estadual desde 2006, em virtude de aprovação em concurso público para ingresso na carreira. O mais velho...

Para o efeito de cumprimento do quinto constitucional, o Tribunal competente, ao receber as indicações, formará uma lista tríplice e a enviará, para e...

Ao apreciar caso que envolvia a aplicação de dispositivo de lei complementar federal relativa a prazo prescricional para o ajuizamento de ação de repe...

A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal,

Ocupante de cargo público efetivo de médico estadual pretende prestar concurso para o cargo de médico promovido pela Prefeitura do Município em que re...

Entre as competências constitucionalmente atribuídas ao Sistema Único de Saúde, encontram-se as seguintes;