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Thais possui uma dívida considerável com o Banco $, garantida por um automóvel. Sabendo que o banco está prestes a executar a garantia, Thais decide v...
A quantidade de contratos celebrados nos dias de hoje é muito expressiva. Pode-se dizer que é um instrumento jurídico de grande relevância no mundo co...
Não é atribuição de tutor
Sobre o direito sucessório, é correto afirmar:
José e Maria casaram sob o regime da comunhão universal de bens, no ano de 1990. Agora decidiram alterar o regime de bens do casamento. Acerca do caso...
Assinale a alternativa que diferencia corretamente o dano moral coletivo do dano social.
Na celebração de contrato de seguro de um edifício no montante de um milhão de reais, houve distribuição simultânea do risco para cinco seguradores. T...
Sobre o instituto da evicção, assinale a alternativa correta.
Caio, Tício e Pompeu se fazem devedores solidários de um Credor pela quantia de R$ 3 milhões, sendo que esta obrigação interessa igualmente a todos os...
Considere que Mara assinou um contrato de R$ 100.000,00 com a Empresa Móveis Ltda para fabricação dos móveis planejados para sua sala, quarto e cozinh...