Considerando a legislação vigente a respeito de bens de família e de registros públicos, julgue o seguinte item. Em ação...

Considerando a Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adm...

No que se refere à regulamentação para a construção, ampliação e operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inc...

No que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue o item ...

A respeito da prevenção e da gestão de riscos de compliance, julgue o item subsequente.O risco de compliance trabalhista na organização deve ser monit...

Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade d...

No que se refere às disposições da Lei de Acesso à Informação, ao processo administrativo, à improbidade administrativa, ao ato administrativo e aos d...

A ata de registro de preços, documento vinculativo e obrigacional, gera compromisso de fornecimento nas condições nela estabelecidas; uma vez publicad...

Julgue o item seguinte sobre a Central de Compras e Contratações do governo federal. Nos casos de bens e serviços de uso comum pelos órgãos e entidade...

De acordo com a Lei Complementar n.º 95/1998, assinale a opção correta.

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência a Lei n.º 10.520/2002 e a Instrução Normativa ME/SLTI...