Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201143185De acordo com o STJ, a pretensão de reparação civil decorrente do reconhecimento judicial de nulidade de negócio jurídic...1457941201143185Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilDe acordo com o STJ, a pretensão de reparação civil decorrente do reconhecimento judicial de nulidade de negócio jurídico causada por ato praticado por tabelião no exercício da atividade cartoráriaAprescreve em dez anos, iniciando-se o prazo do trânsito em julgado da ação anulatória.Bprescreve em três anos, iniciando-se o prazo do trânsito em julgado da ação anulatória.Cprescreve em dez anos, iniciando-se o prazo da prática do ato lesivo.Dprescreve em três anos, iniciando-se o prazo da prática do ato lesivo.Edecai em quatro anos, iniciando-se o prazo da prática do ato lesivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200292433Direito CivilA respeito da propriedade, da posse e das preferências e privilégios creditórios, julgue o item subsequente.De acordo com o Código Civil, na hipótese ...Questão 457941200669426Direito CivilJulgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. Ainda que o proprietário de terreno conceda a terceiro o direito de ali co...Questão 457941200903207Direito CivilA obrigação cujo efeito estiver subordinado a evento futuro e incerto caracteriza-se comoQuestão 457941200962872Direito CivilO uso comum dos bens públicos deve ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.Questão 457941201241470Direito CivilCaso fornecedor ajuíze ação visando, com base na teoria da imprevisão, a resolução de contrato de fornecimento de mercadorias do qual é parte, o juiz ...Questão 457941201323322Direito CivilA respeito dos bens públicos e dos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.A legislação civil não veda a confirmação expressa ou a execução volu...Questão 457941201558744Direito CivilO contrato de mútuo se presta ao empréstimo de coisa infungível, a qual, com a tradição, passa a ser de propriedade do mutuário.Questão 457941201713861Direito CivilAcerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes No caso de responsabilidade solidária, se o credor fizer acor...Questão 457941202034331Direito CivilÉ anulável o casamento deQuestão 457941202075663Direito CivilA respeito dos negócios jurídicos e de sua invalidade, segundo estabelecido no Código Civil, assinale a opção correta.