Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201143308Em relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir.O poder constituinte originário, embora reconhecidamente não ab...1457941201143308Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalEm relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir.O poder constituinte originário, embora reconhecidamente não absoluto em sua integralidade, não se subordina hierarquicamente a normas jurídicas anteriores na acepção jurídico-formal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044514Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios constitucionais aplicáveis ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item a seguir. A Constituição Fede...Questão 457941200363600Direito ConstitucionalAcerca do estatuto constitucional da DP, assinale a opção correta.Questão 457941200430362Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.Para concorrerem a outros cargos, presidente da República, gov...Questão 457941200450960Direito ConstitucionalCom relação à organização do Estado brasileiro e à disciplina constitucional sobre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção co...Questão 457941201143301Direito ConstitucionalAcerca do assunto tratado no texto precedente, julgue o item que se segue.A Constituição Federal brasileira abarca um conceito largo de patrimônio, qu...Questão 457941201275533Direito ConstitucionalA votação do projeto pelo Senado Federal dependerá da presença da maioria absoluta dos membros dessa casa legislativa, mas, para sua aprovação, bastar...Questão 457941201461105Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). Caso o Conselho Nacional de Ju...Questão 457941201469559Direito ConstitucionalA CF admite que a administração contrate servidor público, por tempo determinado, para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interess...Questão 457941201829578Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, referente ao conceito e classificação da Constituição e à aplicabilidade das normas dispostas na Constituição Federal de 19...Questão 457941201844330Direito ConstitucionalA democracia representativa é exercida pelo povo, individual ou coletivamente, a partir dos instrumentos constitucionais que possibilitam interferir d...