Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201143311Com relação a grupos vulneráveis quanto à etnia, julgue o item que se segue.Além dos índios, os negros são protegidos pe...1457941201143311Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal EspecialCom relação a grupos vulneráveis quanto à etnia, julgue o item que se segue.Além dos índios, os negros são protegidos pela Lei n.º 7.716, de 1989, que dispõe sobre crimes resultantes de preconceito racial ou de cor. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106926Direito PenalConsidere as situações hipotéticas apresentadas nos seguintes itens.I Um motorista envolveu-se em um acidente de trânsito e saiu do local sem prestar ...Questão 457941200441460Direito PenalNo que se refere ao sigilo das operações de instituições financeiras, nos termos disciplinados pela Lei Complementar n.º 105, de 10/1/2001, julgue o i...Questão 457941200647798Direito PenalNo que diz respeito ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a opção correta.Questão 457941200785621Direito PenalEm relação ao conjunto de regras disciplinares impostas ao sentenciado, julgue o item a seguir.A inclusão de preso em regime disciplinar diferenciado ...Questão 457941200786360Direito PenalConstitui crime o fato de determinado clube social recusar a admissão de um cidadão em razão de preconceito de raça, salvo se o respectivo estatuto at...Questão 457941200939129Direito PenalA respeito da culpabilidade e das penas, assinale a opção correta.Questão 457941201223895Direito PenalConsiderando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir. Nessa situação, se o policial não aceitar o dinheiro oferecido, a conduta da p...Questão 457941201441482Direito PenalJulgue os itens a seguir com base no direito penal. O fato de determinada conduta ser considerada crime somente se estiver como tal expressamente prev...Questão 457941201469915Direito PenalAdmitido o princípio da adequação social, será reconhecida causa de exclusão supralegal deQuestão 457941201897733Direito PenalEm referência à situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue. Os manifestantes que causaram dano à vidraça do prédio público devem resp...