Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201143452Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.O disc...1457941201143452Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorConsiderando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.O discente regularmente inscrito em curso de extensão é considerado aluno especial. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012895Legislação FederalCom base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue o próximo item, relativos à Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órg...Questão 457941200544760Legislação FederalNo que se refere ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item seguinte.A funcionalidade denominada adicionar marcador é utilizada quando ...Questão 457941200659030Legislação FederalNo programa de trabalho do órgão concedente, os empenhos de despesas somente podem ser efetuados depois de comprovado o fornecimento do bem ou a prest...Questão 457941200708684Legislação FederalAcerca dos regimes para os prestadores de serviços no SEB, julgue o item subsequente. Agentes de geração de energia elétrica, previamente à implantaçã...Questão 457941200734453Legislação FederalA respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue o item seguinte. Impetrado o m...Questão 457941200763550Legislação FederalAs coisas de arte erudita, nacional e estrangeira que se constituírem patrimônio histórico e artístico nacional deverão ser inscritas no Livro do Tomb...Questão 457941200827059Legislação FederalComo forma de garantir a efetividade na arrecadação dos tributos, o fisco utiliza o mecanismo de retenção na fonte, na qual a entidade pagadora fica r...Questão 457941201192100Legislação FederalA respeito da organização e competência da EBC bem como das doações a essa empresa, julgue os itens subsequentes de acordo com a legislação de regênci...Questão 457941201204807Legislação FederalJulgue o item seguinte, relativo aos ministérios e suas respectivas áreas de competência.A administração tributária e aduaneira são responsabilidades ...Questão 457941202056878Legislação FederalJulgue o próximo item conforme as disposições do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei n.º 11.091/2005). O resultado d...