Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201143510A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 3º, quais são os objetivos fundamentais da República Federativa...1457941201143510Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 3º, quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:ADefesa da paz.BPromoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.CGarantia do desenvolvimento nacional. DConstruição de uma sociedade livre, justa e solidária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200320188Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil veda expressamente a distinção legal entre brasileiros natos ou naturalizados, sendo admitidas soment...Questão 457941200369860Direito ConstitucionalArquimedes, advogado do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, foi convidado para ministrar palestra em evento do órgão, cujo tema é “a...Questão 457941200431564Direito ConstitucionalConforme ensina a doutrina, a ação popular é “um instrumento de participação política no exercício do poder público, que foi conferido ao cidadão pela...Questão 457941200478564Direito ConstitucionalAstolfo, proprietário de uma grande rede de supermercados, com o intuito de eliminar a concorrência na região central da cidade de Belém, estabelece a...Questão 457941200993091Direito ConstitucionalSegundo o Art. 38 da Constituição Federal de 1988, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato elet...Questão 457941201436549Direito ConstitucionalSobre o instituto da repercussão geral, versada no recurso extraordinário, previsto no Art. 103, § 3º, da CF e no Art. 1.035 do CPC/2015, é correto af...Questão 457941201701224Direito ConstitucionalÉ cediço que as CPIs são comissões temporárias, destinadas a investigar fato certo e determinado; desse modo, sobre o aludido tema de acordo com as de...Questão 457941201719950Direito ConstitucionalOdin TH é ativista ambiental, tendo se graduado em Biologia e realizado mestrado em Biologia vinculada às florestas. Após angariar vasta experiência e...Questão 457941201793069Direito ConstitucionalUm município situado em uma região de mata atlântica no Brasil, ao perceber o aumento da manipulação ambiental em áreas de preservação, decide regulam...Questão 457941202044288Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais de caráter instrumental estabelecidos na Constituição de 1988, assinale a afirmativa correta.