Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201143556Segundo a Constituição Federal, o processo e o julgamento de comandante militar, no caso de crime comum não conexo com o...1457941201143556Ano: 2019Banca: IADESOrganização: AL-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de Justiça | Justiça MilitarSegundo a Constituição Federal, o processo e o julgamento de comandante militar, no caso de crime comum não conexo com o presidente da República, compete ao ASuperior Tribunal Militar (STM), dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados. BSupremo Tribunal Federal (STF), dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados. CSTF, não dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados. DSenado, dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados. ESuperior Tribunal de Justiça (STJ), não dependendo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111912Direito ConstitucionalOs princípios constitucionais que regem a administração pública se aplicamQuestão 457941200440772Direito ConstitucionalDe acordo com atuais posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), no que concerne ao sistema de controle normativo abstrato de constitucionalida...Questão 457941200646873Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica onde estão previstos os direitos e deveres individuais e coletivos.Questão 457941200864232Direito ConstitucionalConsidere hipoteticamente que, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a Lei “X” é incon...Questão 457941200890612Direito ConstitucionalOs pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, mereceram destaque na Con...Questão 457941201042457Direito ConstitucionalA Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social, seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas direcionados para a saúde, que de...Questão 457941201116219Direito ConstitucionalCom relação aos entes federativos e às respectivas competências, assinale a alternativa correta.Questão 457941201158781Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do ...Questão 457941201292657Direito ConstitucionalQual princípio da administração pública foi incluído na Constituição por meio da Emenda Constitucional nº 19/1998?Questão 457941201587830Direito ConstitucionalHá uma série de conceitos estruturantes para o regime jurídico dos direitos e das garantias fundamentais que foram estruturados nos últimos anos. Anal...