Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941201143721A Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dentre outras di...1457941201143721Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Bens Protegidos | Propriedade IndustrialA Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dentre outras disposições. De acordo com o referido normativo,Apara que tenha validade, a prorrogação do registro da marca deve ser formalizada até o termo final da vigência do registro.Ba marca de certificação não se confunde com a marca do produto, estando aquela adstrita à compatibilidade do produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas. Co contrato de licença de uso de uma marca produz efeitos perante terceiros a partir da celebração do negócio.Da declaração de nulidade do registro de marca pode ser total ou parcial, gerando efeitos desde a data de deferimento do pedido de registro. Ea proteção de uma marca não está condicionada a prévio registro, ainda que não seja notoriamente conhecida em seu ramo de atividade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200300984Direito EmpresarialCom relação à duplicata, assinale a alternativa correta.Questão 457941200603652Direito EmpresarialAssinale a alternativa que descreve os créditos ou obrigações com maior prioridade de recebimento na falência, dentre os descritos.Questão 457941200669661Direito EmpresarialConsidere as seguintes afirmações sobre as debentures e, a seguir, assinale a alternativa correta.Questão 457941200741550Direito EmpresarialCom a vigência do Novo Código Civil, à luz do artigo 966, é correto afirmar que o Direito brasileiro concluiu a transição para aQuestão 457941201040989Direito EmpresarialNo que se refere à impugnação de créditos na recuperação judicial, é certo afirmar queQuestão 457941201417377Direito EmpresarialNos termos do Código Civil, a sociedade de cujo capital outra sociedade possua menos de dez por cento do capital social com direito a voto, denomina-s...Questão 457941201747092Direito EmpresarialA ação revocatória, no processo falimentar, deverá ser proposta pelo administrador judicial, por qualquer credor ou pelo Ministério Público, no prazo ...Questão 457941201906065Direito EmpresarialQuanto à incapacidade do sócio em sociedades comerciais, é correto afirmar que:Questão 457941201958849Direito EmpresarialJulgadas as contas do administrador judicial, ele apresentará o relatório final da falência, indicando o valor do ativo e o produto de sua realização,...Questão 457941202018140Direito EmpresarialAssinale a alternativa correta no que diz respeito às sociedades dependentes de autorização.