Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201143757Acerca dos procedimentos irregulares, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo máximo de cobrança retroati...1457941201143757Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: CELESCDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulação da Energia Elétrica no BrasilAcerca dos procedimentos irregulares, assinale a alternativa que indica corretamente o prazo máximo de cobrança retroativa, de acordo com a Resolução da ANEEL no 414, de 2010.A24 mesesB48 mesesC60 mesesD12 mesesE36 mesesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200384512Legislação FederalÉ correto afirmar sobre as condições para a solicitação de ressarcimento previstas na Resolução da ANEEL n° 414, de 2010.Questão 457941200517361Legislação FederalÉ correto afirmar sobre a investigação conduzida por delegado de polícia:Questão 457941200751649Legislação FederalConforme os documentos da UNESCO, no campo das ponderações conceituais, é correto afirmar que o patrimônio cultural imaterial:Questão 457941200819542Legislação FederalTendo em vista as recomendações contidas nas Diretrizes da Portaria no 4.226 de 31 de dezembro de 2010, que regula o uso da força pelos Agentes de Seg...Questão 457941200869084Legislação FederalDe acordo com o art. 22. do Decreto no 5.626/2005, as instituições federais de ensino responsáveis pela educação básica devem garantir a inclusão de a...Questão 457941201283530Legislação FederalAssinale a alternativa que indica corretamente o documento que tem como objetivo o fornecimento às necessidades de controle da atividade trabalhista n...Questão 457941201394114Legislação FederalAssinale a alternativa correta a respeito da Ação Civil Pública, com fundamento na Lei Federal no 7347/85, em sua redação atual:Questão 457941201520927Legislação FederalA Lei Complementar nº 116/2003, relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, prevê que:Questão 457941201651706Legislação FederalAssinale a alternativa que descreve corretamente trecho da Lei Federal Anticorrupção n° 12.846 de 2013Questão 457941202014452Legislação FederalSobre a Lei nº 12.527/2011 que regula o acesso a informações, é correto afirmar: