Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201143836O prazo para interposição de recurso da decisão do Juiz Eleitoral que rejeitar impugnação de registro de candidato a Pre...1457941201143836Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-AMDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos EleitoraisO prazo para interposição de recurso da decisão do Juiz Eleitoral que rejeitar impugnação de registro de candidato a Prefeito Municipal e do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral que confirmar a decisão de primeiro grau é deA3 dias.B3 e 5 dias, respectivamente.C5 dias.D15 dias.E5 e 7 dias, respectivamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145874Direito EleitoralA respeito do rito processual da ação penal eleitoral, é correto afirmar:Questão 457941200207836Direito EleitoralNo que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar queQuestão 457941200943518Direito EleitoralRelativamente ao alistamento eleitoral, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201084822Direito EleitoralNos três meses que antecedem as eleições, éQuestão 457941201307791Direito EleitoralNo que concerne ao processo penal eleitoral, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201519923Direito EleitoralDe acordo com a Lei nº 6.091/74, utilizar em campanha eleitoral, no decurso dos noventa dias que antecedem o pleito, veículos e embarcações pertencent...Questão 457941201802730Direito EleitoralNo processo penal eleitoral, é de cinco dias o prazo paraQuestão 457941201907642Direito EleitoralDas decisões dos Tribunais Regionais cabe recurso especial para o Tribunal Superior Eleitoral quandoQuestão 457941202013395Direito EleitoralA respeito da organização da Justiça Eleitoral, considere: I. A Justiça Eleitoral é composta pelos seguintes órgãos: Tribunal Superior Eleitoral, Trib...Questão 457941202071263Direito EleitoralConsidere as condutas relacionadas abaixo tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: I. Nos três meses q...