De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do dire...

Question 1

De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do dire...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Poder Constituinte e Reforma Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201143840

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue o item subsequente. Nesse sentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que utilizadas, se referem, respectivamente, à Constituição Federal de 1988 e ao Supremo Tribunal Federal.

Ocorre o fenômeno da não recepção de lei ordinária quando, a despeito da compatibilidade material, a nova ordem constitucional exige que a matéria por ela regulada seja disciplinada por lei complementar.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200108107Direito Constitucional

Em relação ao controle de constitucionalidade e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Não se admite o desvirtuamento da ...

#Reclamação Constitucional#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200432911Direito Constitucional

De acordo com o art. 97 da CF, “somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais...

#Controle Preventivo de Constitucionalidade#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200872156Direito Constitucional

Em relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201092890Direito Constitucional

Rafael, brasileiro, regular em seus direitos políticos, cursa mestrado em determinada universidade federal mineira. Juan, amigo de Rafael, é chileno e...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional

Questão 457941201671424Direito Constitucional

No que tange às cláusulas pétreas, assinale a opção correta.

#Procedimento Legislativo

Questão 457941201777749Direito Constitucional

A criação de entidade sindical depende de autorização do órgão competente, podendo o poder público nela intervir quando houver comprovada violação de ...

#Direitos Humanos e Sociais

Question 2

De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do dire...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Poder Constituinte e Reforma Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201143840

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue o item subsequente. Nesse sentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que utilizadas, se referem, respectivamente, à Constituição Federal de 1988 e ao Supremo Tribunal Federal.

Ocorre o fenômeno da não recepção de lei ordinária quando, a despeito da compatibilidade material, a nova ordem constitucional exige que a matéria por ela regulada seja disciplinada por lei complementar.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200108107Direito Constitucional

Em relação ao controle de constitucionalidade e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Não se admite o desvirtuamento da ...

#Reclamação Constitucional#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200432911Direito Constitucional

De acordo com o art. 97 da CF, “somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais...

#Controle Preventivo de Constitucionalidade#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade

Questão 457941200872156Direito Constitucional

Em relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que...

#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201092890Direito Constitucional

Rafael, brasileiro, regular em seus direitos políticos, cursa mestrado em determinada universidade federal mineira. Juan, amigo de Rafael, é chileno e...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional

Questão 457941201671424Direito Constitucional

No que tange às cláusulas pétreas, assinale a opção correta.

#Procedimento Legislativo

Questão 457941201777749Direito Constitucional

A criação de entidade sindical depende de autorização do órgão competente, podendo o poder público nela intervir quando houver comprovada violação de ...

#Direitos Humanos e Sociais