À luz do Código Civil, julgue o item.Nas associações, não há direitos e obrigações recíprocas entre os associados.

À luz do Código Civil, julgue o item.O cedente responde pela solvência do devedor.

Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. As leis em geral, exceto as temporárias, permanecem válidas até qu...

O professor Daniel Eduardo Braco define o instituto jurídico como: “É múnus público destinado à proteção de outra categoria ou espécie de incapazes: o...

Segundo a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item. O chamado consequencialismo deve pautar as decisões nas esferas administra...

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha perte...

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.São pertenças os bens que, não constituindo partes integrante...

Acerca da administração financeira e orçamentária, julgue o item abaixo.O elemento jurígeno é um dos requisitos indispensáveis para a realização de co...

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro regula as normas jurídicas de uma maneira geral, quer sejam do direito público ou do direito priva...

Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.A lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico pe...

Ainda em relação à Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.