Sóstenes, magistrado, e Demóstenes, residente jurí...

Q: Sóstenes, magistrado, e Demóstenes, residente jurídico, debatem acerca de ação judicial que tramita perante a vara em que atuam. A demanda envolve a discussão sobre a propriedade de extensa área, com

A) Usucapião judicial urbana se a área total, dividida pelo número de possuidores, seja inferior a duzentos e cinquenta metros quadrados, para cada possuidor. | B) Desapropriação judicial caso a área seja ocupada por população de baixa renda, para sua moradia, e caso estes não sejam proprietários de outro imóvel urbano ou rural. | C) Desapropriação judicial, desde que fundada em uma posse qualificada dos ocupantes, na medida em que eles devem ter realizado na área, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante. | D) Aplicação do instituto da usucapião coletiva urbana, cabendo ao juiz fixar a justa indenização devida ao proprietário; pago o preço, valerá a sentença como título para o registro do imóvel em nome dos possuidores.

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Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião

Sóstenes, magistrado, e Demóstenes, residente jurídico, debatem acerca de ação judicial que tramita perante a vara em que atuam. A demanda envolve a discussão sobre a propriedade de extensa área, com posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas. Sobre o tema e levando em consideração a função social da propriedade, Sóstenes afirmou corretamente que é possível a:

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