Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941201144295Assinale a opção que apresenta o órgão do TJ/CE competente para autorizar a abertura de concurso público para provimento...1457941201144295Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Ceará | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará Assinale a opção que apresenta o órgão do TJ/CE competente para autorizar a abertura de concurso público para provimento de cargos na magistratura da justiça estadual do Ceará ATribunal Pleno.BConselho da Magistratura.CÓrgão Especial.DPresidência.EVice-Presidência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194483Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Determinado serventuário da justiça realizou cobrança de custas e emolumentos, mas o ato foi considerado como indevido pelo interessado. Nessa situaçã...Questão 457941200483247Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme o Regimento Interno do TJ/ES, julgue o item que se segue. Compete ao Conselho da Magistratura julgar os recursos de penas disciplinares impos...Questão 457941200649106Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com base no Provimento n.º 37/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJ/ES), assinale a opção correta a respeito da infra...Questão 457941200966995Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com relação ao registro civil de pessoas naturais no Livro E, assinale a opção correta, com base no Provimento n.º 5/2011 da Corregedoria Geral da Jus...Questão 457941201004818Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Determinado título foi protocolado para protesto em 9/9/2013, segunda-feira, no serviço de distribuição de títulos de um município e enviado ao devido...Questão 457941201417382Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Compete à Câmara Criminal julgar os recursos interpostos contra as decisões do Tribunal do Júri.Questão 457941201590098Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).O corregedor-geral da just...Questão 457941201779960Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Na organização administrativa do Poder Judiciário do estado do Ceará, a Corregedoria-Geral de Justiça enquadra-se comoQuestão 457941201865458Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considere que o oficial de registro de imóveis verifique a necessidade de satisfação de exigência e, findo o prazo, o interessado não a satisfaça. Em ...Questão 457941201983799Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Segundo o Regimento Interno do TJ/PR, o órgão desse tribunal que é composto exatamente por vinte e cinco desembargadores é o