Leia as afirmativas a seguir: I. As reproduções fotográficas, cinem...

Leia as afirmativas a seguir: I. A lei nº 13.105/2015 veda às partes o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito. II. A lei nova...

Leia as afirmativas a seguir: I. Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiv...

Leia as afirmativas a seguir: I. Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum. II. O juiz po...

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir: I. O telegrama, quando lhe for contestada a autenticidade, não pode fazer prova, ainda que mediante conferência com o or...

O direito de família e sucessões se entrelaça com as atividades do orientador social, sobretudo em questões relativas a divisões de bens ou heranças q...

Leia as afirmativas a seguir: I. A jurisdição civil é regida pelas normas processuais brasileiras, não havendo ressalvas nesse sentido. II. Quando a l...

Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a lei n° 12.318, de 26 de agosto de 2010, a prática de ato de alienação parental fere o direito fundame...

Leia as afirmativas a seguir :I. Na escrituração das contas públicas, a disponibilidade de caixa não deve constar de registro próprio. II. As correçõe...

Leia as afirmativas a seguir: I. A escritura pública deve conter, entre outras informações previstas em lei, nome, nacionalidade, estado civil, profis...