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Os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decis...
Constitucionalmente, em traços gerais, está correto afirmar sobre a Administração Pública no Brasil: I. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo...
Sobre a Defesa de Estado e das Instituições Democráticas, no que se refere ao Estado de Defesa é correto afirmar que:
É de competência do município, União e do Estado, observada a lei complementar Federal os seguintes pontos. I. Preservar a floresta, a fauna e flora. ...
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando o que está estabelecido pela Constituição Federal: I. A criação de fun...
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Marque a alternativa correta no que se refere às normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal F...
Assinale a alternativa correta:
Assinale a assertiva INCORRETA, quanto à organização do Estado Brasileiro:
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos pela Constituição Federal, é correto afirmar: