De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às disposi...

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

Sobre os princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o castigo físico é ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física s...

No que se refere aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizados na Atenção Básica, analis...

A Constituição Federal de 1988 estabelece que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno...

A Constituição Federal de 1988 estabelece que compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não ...

Tomando como base o disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que considera a aprendizagem a menores de quatorze anos de idade como formação...

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal, avalie as proposições: I.Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de re...

João, cidadão brasileiro, tentou registrar uma manifestação pacífica em uma praça pública para expressar sua insatisfação com determinadas políticas p...

Ainda com base na Constituição Federal de 1988, compete privativamente à Câmara dos Deputados: (__) - Autorizar, por um terço de seus membros, a insta...