Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201144525De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às disposições acerca da Educação, é correto afirmar que o aces...1457941201144525Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Belmonte - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às disposições acerca da Educação, é correto afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é:ADireito público subjetivo. BDireito público relativo. CDireito público objetivo. DDireito público comissivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200396865Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200604763Direito ConstitucionalSobre os princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:Questão 457941200935312Direito ConstitucionalSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o castigo físico é ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física s...Questão 457941201002989Direito ConstitucionalNo que se refere aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizados na Atenção Básica, analis...Questão 457941201012438Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno...Questão 457941201412359Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não ...Questão 457941201451449Direito ConstitucionalTomando como base o disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que considera a aprendizagem a menores de quatorze anos de idade como formação...Questão 457941201787695Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal, avalie as proposições: I.Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de re...Questão 457941202011533Direito ConstitucionalJoão, cidadão brasileiro, tentou registrar uma manifestação pacífica em uma praça pública para expressar sua insatisfação com determinadas políticas p...Questão 457941202083080Direito ConstitucionalAinda com base na Constituição Federal de 1988, compete privativamente à Câmara dos Deputados: (__) - Autorizar, por um terço de seus membros, a insta...