Será instituído por decreto que indicará o seu tempo de duração.

Será decretado pelo Presidente da República, mas dependerá, para a sua entrada em vigor, de referendo do Congresso Nacional.

Somente poderá ser decretado após o decurso do prazo que instituiu o Estado de Defesa, que lhe é precedente necessário.

Não poderá ser decretado por prazo superior a quinze dias.

Será decretado pelo Presidente da República, mediante Emenda Constitucional.

A) Será instituído por decreto que indicará o seu tempo de duração. | B) Será decretado pelo Presidente da República, mas dependerá, para a sua entrada em vigor, de referendo do Congresso Nacional. | C) Somente poderá ser decretado após o decurso do prazo que instituiu o Estado de Defesa, que lhe é precedente necessário. | D) Não poderá ser decretado por prazo superior a quinze dias. | E) Será decretado pelo Presidente da República, mediante Emenda Constitucional.

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457941201144624

Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Viamão - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

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