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Caio, passando por dificuldades financeiras, vendeu sua televisão smart, de 72 polegadas, para o seu vizinho, Marcelo. Imediatamente após a venda, Mar...
Sobre os contratos típicos estabelecidos no Código Civil, assinale a alternativa que está de acordo com os preceitos alí definidos.
Sobre a multipropriedade regida pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
Sobre o direito real de servidão, assinale a alternativa correta.
José, sócio proprietário da pessoa jurídica Antena Boa Ltda, contratou Pedro, sob o regime de emprego da CLT, para realizar serviços de instalação de ...
A empresa Alfa foi contratada pela empresa Beta, em meados de 2015, para prestação de serviços, mediante pagamento de prestação mensal com cláusula de...
O vigente Código Civil trouxe todo um capítulo destinado à proteção dos direitos da personalidade, com o fim de resguardar a dignidade humana, sua int...
A respeito das pessoas jurídicas no Direito Civil, é correto afirmar que:
O mandato é um contrato por meio do qual alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A seu respeito, é...
Assinale a alternativa incorreta sobre representação e contrato de mandato.