Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Executivo. É do Senado Federal, em caráter privativo, a competência para p...

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a CF acerca da administração pública e da União.Compete exclusivamente à União preservar as florestas, a...

Durante a realização da Copa das Confederações, o Brasil conviveu com ondas de manifestações ligadas aos reajustes no transporte público, e que, aos p...

No que diz respeito aos servidores públicos segundo disposições da CF, julgue os itens subsequentes.Há na CF dispositivo que autoriza a vinculação do ...

Acerca das disposições gerais da administração pública, julgue o item que se segue. A proibição de acumular cargos públicos estende-se a empregos e fu...

A respeito de habeas corpus, da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte, de acordo ...

Com base no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Os direitos de propriedade e de herança não estão sujeitos a nenhum ...

No que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens.Considere que An...

A respeito do controle incidental de constitucionalidade, assinale a opção correta.

Julgue os itens a seguir no que se refere aos direitos e garantias fundamentais, à organização político-administrativa do Estado brasileiro e à admini...

Assinale a opção correta com base nas normas constitucionais relativas aos princípios gerais do sistema tributário, às limitações do poder de tributar...