Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201144853Qual é a expressão que qualifica as entidades regionais de um Estado do tipo federal e que, nas Federações, são peças in...1457941201144853Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vilhena - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no BrasilQual é a expressão que qualifica as entidades regionais de um Estado do tipo federal e que, nas Federações, são peças indispensáveis do arranjo institucional federativo?AInstituição não governamental BEntidade-primáriaCEstado-laicistaDEntidade-secundária EEstado-membroResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084945Direito ConstitucionalO Poder Judiciário é composto por diferentes órgãos com diferentes competências. Sobre a competência dos órgãos do Poder Judiciário brasileiro, confor...Questão 457941200191342Direito ConstitucionalAcerca das regras de convivência no âmbito da competência legislativa vertical concorrente, a alternativa correta é:Questão 457941200324784Direito ConstitucionalConsidere as medidas abaixo listadas: I- obrigação de permanência em localidade determinada. II- intervenção nas empresas de serviços públicos. III- r...Questão 457941200694662Direito ConstitucionalA cidadania se constitui num dos princípios da Constituição Federal (1988), sendo constituída por:Questão 457941200779185Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, de acordo com o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, que prevê os direitos e deveres individua...Questão 457941200782870Direito ConstitucionalO Mandado de Segurança está previsto na Constituição Federal como o instrumento que tem por finalidade proteger direito líquido e certo, não amparado ...Questão 457941200994025Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil (RFB) é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e constitui-se em Estado Democ...Questão 457941201498016Direito ConstitucionalOs remédios constitucionais são garantias com o propósito de proteção dos direitos individuais, coletivos e difusos das pessoas. Entre os remédios gra...Questão 457941201638935Direito ConstitucionalSobre os crimes de responsabilidade pelos atos do Presidente da República, é correto afirmar que:Questão 457941201946005Direito ConstitucionalControlar a constitucionalidade das leis e dos atos normativos é, em apertada síntese, verificar a compatibilidade, seja formal ou material, das norma...