Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201144974Uma empresa vende dois de seus estabelecimentos para outro grupo empresarial. Sobre os contratos de trabalho de seus emp...1457941201144974Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: InnovaDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relações Laborais | Grupo, Sucessão e Responsabilidade dos EmpregadoresUma empresa vende dois de seus estabelecimentos para outro grupo empresarial. Sobre os contratos de trabalho de seus empregados, a CLT e o TST preconizam que Aos contratos de trabalho devem primeiro ser rescindidos pela vendedora para que os empregados recebam as verbas rescisórias e, posteriormente, possam ser admitidos pelo grupo adquirente. Ba empresa adquirente pode manter dois distintos regulamentos empresariais com salários e benefícios diferentes, sem preocupação de isonomia entre os empregados egressos da antecessora e seus empregados diretos. Ca alteração - qualquer que seja - na estrutura jurídica de uma empresa não pode afetar os contratos de trabalho e os direitos já adquiridos pelos empregados. Da sucessão trabalhista não se configura quando, no contrato de compra e venda do estabelecimento, há cláusula isentando a adquirente de qualquer responsabilidade por créditos trabalhistas. Eo Sindicato representativo da categoria econômica preponderante dos empregados deve, antes da aquisição societária, ser consultado para aprovação da operação e verificação das condições trabalhistas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200225126Direito do TrabalhoCarlos faz entregas para a empresa de quentinhas do Sr. Antônio. Essa empresa funciona no quintal da casa do Sr. Antonio, e Carlos recebe a quantia fi...Questão 457941200681606Direito do TrabalhoAlcir é empregado de uma empresa especializada na comercialização de instrumentos para lutas marciais, a qual fabrica alguns dos seus produtos através...Questão 457941200764780Direito do TrabalhoSr. P teve o seu contrato de trabalho suspenso, mas necessita de percepção de valores para custear as suas despesas ordinárias. Nos termos da Consolid...Questão 457941201242449Direito do TrabalhoUm indivíduo foi contratado para prestar serviços, em relação de emprego, com uma sociedade empresária, que efetuou o seu registro regular, subscreven...Questão 457941201244231Direito do TrabalhoJoão recebeu seu aviso prévio na quinta-feira, dia 09/08/2007, com a indicação da empresa de que ele estaria dispensado de comparecimento por 7 dias. ...Questão 457941201481244Direito do TrabalhoA Constituição Federal de 1988, no artigo 10, II, b, do ADCT, prevê a estabilidade da gestante até 5 meses após o parto. Segundo a interpretação do TS...Questão 457941201589814Direito do TrabalhoOs servidores de uma empresa de águas e esgotos negociaram coletivamente um reajuste salarial, que, no entanto, não foi implantado pela empresa. Os se...Questão 457941201958674Direito do TrabalhoAndrea trabalha há um ano e seis meses na empresa Y. Esse é o seu primeiro e único emprego, e ela está começando a planejar as suas férias. Consideran...Questão 457941201995136Direito do TrabalhoNos termos da Lei nº 7.783, de 28/06/1989, que trata do direito de greve, tem-se aQuestão 457941202045541Direito do TrabalhoNos termos da lei de greve, Lei n° 7.783/1989, fica vedada a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar nego...