Uma família que vive com seus filhos menores debaixo de um viaduto,...

O principal requisito previsto na legislação para os municípios que se enquadraram na gestão básica do SUAS é

Ao verificar a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsáveis, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ...

Quanto aos modelos de atenção aos usuários de álcool e outras drogas, a Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral a esses segmentos apon...

A Constituição de 1988 prevê a participação popular direta ou por meio de organizações representativas na formulação das políticas públicas e no contr...

Na Assistência Social, o Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferência de renda, define como deve ser feita a inserção no acom...

A assistência social foi inserida na Constituição de 1988 nos artigos 203 e 204, e encontra-se regulamentada pelo seguinte instrumento legal:

Entre as diretrizes previstas na Lei Orgânica da assistência social possibilita o exercício do controle social, a seguinte:

A mobilização social transformou-se numa categoria de destaque e merece ser incluída nas análises teóricas das Ciências Humanas e Sociais. A mobilizaç...

Entender a participação como processo social, no qual o homem se descobre enquanto sujeito político, capaz de estabelecer uma relação direta com os de...

Para os municípios que assumem a responsabilidade de garantir a Proteção Social Básica e Especial, o nível de gestão definido pelo Sistema Único de As...