Ao migrante é garantida no território nacional, em...

Q: Ao migrante é garantida no território nacional, em condição de igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. De acordo com a L

A) É vedado transferir recursos decorrentes de sua renda e economias pessoais a outro país. | B) É assegurado o direito à liberdade de circulação em território nacional, restrita à área fronteiriça por onde ingressou. | C) É assegurado o direito de associação, inclusive sindical, para fins lícitos. | D) É assegurado o direito de sair do território nacional, salvo enquanto pendente pedido de autorização de residência. | E) É vedada a abertura de conta corrente em instituições financeiras nacionais.

457941201145121

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação de Imigração e Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil

Ao migrante é garantida no território nacional, em condição de igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

De acordo com a Lei nº 13.445/17, em relação ao migrante, assinale a afirmativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Ao migrante é garantida no território nacional, em condição de igua...

Questões relacionadas para praticar

Ao migrante é garantida no território nacional, em condição de igua...

Questões relacionadas para praticar