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" A consagração do direito à prova como um direito fundamental significa o reconhecimento da máxima potencialidade possível (efetividade) a ser atribu...
Assinale a alternativa correta:
Quanto ao processo de execução, considerando as disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
Acerca do processo de conhecimento no âmbito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito do processo de execução, é correto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta:
A respeito das regras de competência, é incorreto afirmar:
Sobre os atos processuais, a partir das disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
A técnica de julgamento substitutiva dos embargos infringentes tem aplicação no julgamento não unânime de:
Em relação a formação e a suspensão do processo, é incorreto afirmar: