Em se tratando da função jurisdicional do Estado, disciplinada no Código de Processo Civil, é correto afirmar:

É admissível a ação meramente declaratória, exceto quando tenha ocorrido a violação do direito.

Para postular em juízo é necessário ter interesse, capacidade civil e legitimidade.

Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico. Havendo substituição processual, o substituído não poderá intervir como assistente litisconsorcial.

O interesse do autor, ao demandar em juízo, pode limitar-se à declaração da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica, bem como da autenticidade ou da falsidade de documento.

Em se tratando da função jurisdicional do Estado, disciplinada no Código de Processo Civil, é correto afirmar:

A) É admissível a ação meramente declaratória, exceto quando tenha ocorrido a violação do direito. | B) Para postular em juízo é necessário ter interesse, capacidade civil e legitimidade. | C) Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico. Havendo substituição processual, o substituído não poderá intervir como assistente litisconsorcial. | D) O interesse do autor, ao demandar em juízo, pode limitar-se à declaração da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica, bem como da autenticidade ou da falsidade de documento.

Em se tratando da função jurisdicional do Estado, ...

Questão 457941200145214Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

" A consagração do direito à prova como um direito fundamental significa o reconhecimento da máxima potencialidade possível (efetividade) a ser atribu...

#Fundamentos da Prova#Prova Antecipada

Questão 457941200704319Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Quanto ao processo de execução, considerando as disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

#Procedimento de Execução#Execução de Pagamento de Quantia Certa

Questão 457941200885090Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito do processo de execução, é correto afirmar:

#Título Executivo: Definição e Requisitos#Procedimento de Execução#Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer#Execução de Pagamento de Quantia Certa

Questão 457941201012892Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale a alternativa incorreta:

#Réplica e Especificação de Provas#Início do Processo e Petição Inicial#Saneamento Processual

Questão 457941201461506Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre os atos processuais, a partir das disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

#Prazos Processuais#Procedimentos Processuais

Questão 457941202045643Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em relação a formação e a suspensão do processo, é incorreto afirmar:

#Interrupção e Terminação do Processo#Início do Processo e Petição Inicial

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