Tadeu é dono de um gato, que, em diversas situações, é
encontrado no terreno de sua vizinha, Paula. Cansada dos
estragos que o gato faz em sua casa, Paula o procura para
saber quais as providências pode tomar em relação às
constantes invasões.
De acordo com o previsto no Código Civil,
A Paula pode impedir a entrada de Tadeu em seu imóvel para se apoderar do gato, ainda que a entrada de
Tadeu tenha sido feita com aviso prévio.
B Paula é obrigada a tolerar que Tadeu entre no seu
imóvel, sem aviso prévio, desde que seja exclusivamente para se apoderar do gato.
C Paula pode exigir de Tadeu a construção de tapumes
especiais para impedir a passagem do gato. Nesse
caso, Paula não está obrigada a concorrer para as
despesas.
D Paula pode altear a parede divisória, se necessário reconstruindo-a, para suportar o alteamento para
impedir a passagem do gato. Nesse caso, arcará com
todas as despesas, inclusive de conservação, mesmo
se Tadeu adquirir meação também na parte aumentada.
E Desde que a entrada no imóvel de Paula tenha sido
exclusivamente para reaver o gato, Tadeu não é obrigado a ressarcir eventuais danos causados.