Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201145504O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à _______________ foi instituído pela Lei do Rio Grande do Sul nº 1...1457941201145504Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialO Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à _______________ foi instituído pela Lei do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.ALiberdade de ExpressãoBInvasão de TerrasCHerança CulturalDIntolerância ReligiosaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200474670Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, às Câmaras Municipais, no exercício de suas funções ___________________, é assegurada a pr...Questão 457941200591195Legislação EstadualAnalise as assertivas a seguir em relação aos procedimentos adotados pelo contribuinte, à luz da legislação tributária do Estado do Rio Grande do Sul:...Questão 457941200626221Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do estado do Rio Grande do Sul, são requisi...Questão 457941200738191Legislação EstadualConforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Governador, nas infrações penais comuns, será submetido a julgamento perante qual órgã...Questão 457941201192917Legislação EstadualRodrigo é vereador no Município de Viamão e dá expediente na Câmara de Vereadores. Nela, a convocação para a realização de sessões extraordinárias cab...Questão 457941201263414Legislação EstadualConforme prevê o Estatuto Estadual da Igualdade Racial/RS, Lei nº 13.694/2011, as políticas públicas de promoção do direito à cultura, à educação, ao ...Questão 457941201502355Legislação EstadualEm relação aos livros fiscais, de acordo com o disposto na legislação estadual, assinale a alternativa correta:Questão 457941201519538Legislação EstadualSobre os objetivos dispostos no Art. 6º, do Plano de Carreira dos profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Meridiano, analise as...Questão 457941201965650Legislação EstadualCom base na Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( )...Questão 457941202046892Legislação EstadualConforme a Constituição Estadual, a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores será fixada pelo(a):