///
Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Harmonia - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade Racial.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à _______________ foi instituído pela Lei do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.