Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201145637A Assistência Social a ser prestada àqueles de que dela necessitarem foi assegurada nos termos da Lei Orgânica do Municí...1457941201145637Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Espera Feliz - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Espera Feliz | Lei Orgânica Municipal de Espera FelizA Assistência Social a ser prestada àqueles de que dela necessitarem foi assegurada nos termos da Lei Orgânica do Município de Espera Feliz. A respeito da Assistência Social, considerando o que determina legislação informada, é correto afirmar que: AA Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, desde que comprovada a contribuição à seguridade social.BÉ um dos objetivos da Assistência Social o amparo às crianças e adolescentes carentes, principalmente os órfãos.CA promoção de campanhas das alçadas federal ou estadual competirá obrigatoriamente ao município, quando se tratar de da necessidade do aleitamento materno.DO Município deverá incentivar financeiramente cooperativas que atuem com habilidades manuais, bordados, artesanatos etc., cujo trabalho será dirigido a pessoas carentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200288000Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Esmeraldas, em relação aos bens municipais, analise as afirmativas a seguir. I. Constituem bens do Municí...Questão 457941200316317Legislação Municipal (Minas Gerais)A publicidade garante controle dos atos administrativos, já que para controlar, é necessário conhecer. Sendo assim, é requisito para eficácia dos atos...Questão 457941200341708Legislação Municipal (Minas Gerais)O funcionário público de Além Paraíba, concursado e efetivado, pode ser demitido, segundo as normas aplicáveis e desconsiderando hipótese de reincidên...Questão 457941200764557Legislação Municipal (Minas Gerais)Aporta no departamento jurídico da Câmara Municipal determinado expediente relativo a levantamento de vagas do quadro interno da Casa Legislativa, com...Questão 457941201239679Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Divinópolis estabelece que “a educação e a habilitação para o trabalho social constituem direito de todos e dever do po...Questão 457941201239960Legislação Municipal (Minas Gerais)O Município de Carangola, ao promover a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, buscou reestruturar a organização das áreas urbanas e r...Questão 457941201519241Legislação Municipal (Minas Gerais)Uma vez concedido alvará (licença) de funcionamento para um estabelecimento comercial, segundo o Código de Posturas do Município de Divinópolis, este ...Questão 457941201932252Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere a seguinte situação hipotética: em 2030, o Prefeito Municipal solicita à Câmara Municipal, mediante expediente próprio, a convocação de uma ...Questão 457941201950818Legislação Municipal (Minas Gerais)Leandro atua como Contador efetivo na Prefeitura de Santana da Vargem-MG. Considerando a Lei Complementar Municipal nº 22/2022, Leandro NÃO poderá ser...Questão 457941201973458Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Ordinária Municipal nº 1.086/1971, em relação ao lançamento, analise as afirmativas a seguir. I. O lançamento é o procedimento pri...