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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Acerca da teoria geral dos contratos, assinale a alternativa incorreta.
A consignação em pagamento tem lugar: 1. quando o credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos. 2. se é ...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.
De acordo com o Código Civil, é correto afirmar, sobre a responsabilidade civil:
Assinale a alternativa correta, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro.
É correto afirmar sobre a vigência e revogação da norma, conflito de normas no tempo e no espaço.
É correto afirmar sobre a prescrição e a decadência.
De acordo com o Código Civil brasileiro, a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve em:
Considerando as disposições do Código Civil brasileiro sobre o adimplemento e a extinção das obrigações, assinale a alternativa incorreta.