Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue os itens subsequentes.Na hipótese de defeito oculto...

O devedor de dois débitos da mesma natureza, líquidos, vencidos e com o mesmo credor, não poderá, caso pague quantia insuficiente para a quitação dos ...

Em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, referentes à interpretação da lei, aos direitos da personalidade, à validade dos negócios jurídicos e à prova.No âmbito contrat...

Acerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue o item que se segue.O ato jurídico em sentido estrito tem consectários previstos...

As chamadas pertenças são os bens que, considerados parte integrante de outro bem, se destinem ao uso, serviço ou aformoseamento desse bem.

Acerca da sucessão, assinale a opção correta.

Acerca da disciplina dos contratos no Código Civil, assinale a opção correta.

De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item.Situação hipotética: B é sócio cotista da soci...

Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue o item a seguir.Nos contratos de seguro de vida, o segurador...

A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre os interessados no âmbito da administração pública, denominado compromisso, julgue ...