À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectiva...

Question 1

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectiva...

📅 2016🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-PA📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201146325

Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito de resposta, julgue o item seguinte.

Legalmente, ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200121532Direito Constitucional

À luz do entendimento do STF, assinale a opção correta, a respeito do controle de constitucionalidade.

#Reclamação Constitucional#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Questão 457941200142124Direito Constitucional

A competência da União para emitir moeda deve ser exercida exclusivamente pelo Banco Central do Brasil, instituição à qual é vedado conceder, direta o...

#Estrutura Financeira Nacional#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201204740Direito Constitucional

Acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes. O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal poderá ser oc...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941201409401Direito Constitucional

Acerca da organização do Estado, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Um estado-membro da Federação, em razão de conflitos de ordem polític...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental

Questão 457941201446759Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, da partição de competências na Constituição Federal (CF) e do regime de regulação constitucional...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941201847244Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (S...

#Direito de Nacionalidade

Question 2

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectiva...

📅 2016🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-PA📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201146325

Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito de resposta, julgue o item seguinte.

Legalmente, ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200121532Direito Constitucional

À luz do entendimento do STF, assinale a opção correta, a respeito do controle de constitucionalidade.

#Reclamação Constitucional#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC#Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Questão 457941200142124Direito Constitucional

A competência da União para emitir moeda deve ser exercida exclusivamente pelo Banco Central do Brasil, instituição à qual é vedado conceder, direta o...

#Estrutura Financeira Nacional#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201204740Direito Constitucional

Acerca da administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes. O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal poderá ser oc...

#Direito de Nacionalidade

Questão 457941201409401Direito Constitucional

Acerca da organização do Estado, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Um estado-membro da Federação, em razão de conflitos de ordem polític...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental

Questão 457941201446759Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, da partição de competências na Constituição Federal (CF) e do regime de regulação constitucional...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941201847244Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (S...

#Direito de Nacionalidade