João é servidor público ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo da Câmara Municipal de Aracaju e está lot...

Em relação aos procedimentos auxiliares das licitações e das contratações, analise as afirmativas a seguir. I. O credenciamento é o procedimento técni...

Guilherme, Juiz de Direito, analisando seu acervo processual, depara-se com a situação jurídica de João, agente político, condenado definitivamente em...

Ao estabelecer determinadas relações jurídicas com o Poder Público, tais como ser investido em cargo público, o particular passa a se submeter a uma r...

A Administração Pública possui uma série de mecanismos de controle. No que tange a essa temática, assinale a afirmativa correta.

A União, por seu órgão competente, celebrou contrato administrativo de concessão de serviço público, na modalidade de concessão patrocinada, para a fo...

Marcelo é servidor público estável ocupante de cargo efetivo da administração direta e acaba de se eleger para o cargo eletivo de Prefeito municipal.D...

Manoel, Técnico estável do Ministério Público da área administrativa, praticou infração administrativa prevista no estatuto dos servidores públicos. A...

Maristela pleiteou determinado ato vinculado junto à Administração Pública, mediante a apresentação de documentação que comprova o preenchimento de to...

O ato administrativo de concessão de documento que atesta a conformidade de um estabelecimento em relação às condições sanitárias estabelecidas em leg...

José, servidor público de certo município, foi designado para exercer atribuições relacionadas ao controle das atividades realizadas pelas sociedades ...