Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201146469De acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.Os direitos sociais possuem aplicação im...1457941201146469Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.Os direitos sociais possuem aplicação imediata e admitem controle sobre a omissão em sua implementação, por exemplo, pela via do mandado de injunção.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049549Direito ConstitucionalCom relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.A noção de rigidez constitucional, por sua própria essência, é completamente desv...Questão 457941200188822Direito ConstitucionalA respeito da advocacia pública e dos recursos extraordinário e especial, julgue o item. Suponha‐se que um tribunal de justiça estadual tenha julgado ...Questão 457941200301743Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Judiciário, julgue o item. O presidente do Supremo Tribunal Federal é eleito pelo Senado Federal, com mandato de dois anos, sem possib...Questão 457941200477543Direito ConstitucionalCom relação à organização do Estado, julgue o item seguinte. Os territórios federais são descentralizações administrativas da União e gozam de autonom...Questão 457941200813377Direito ConstitucionalQuando o Poder Legislativo realiza um procedimento licitatório para a contratação de serviços de necessidade do órgão, está exercendo atipicamente a f...Questão 457941200930481Direito ConstitucionalAs terras devolutas, indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservaç...Questão 457941201362513Direito ConstitucionalCom relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições dogmáticas são as veiculadas por um texto normativo, de modo que...Questão 457941201374178Direito ConstitucionalCom base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF), na Lei n. o 4.320/1964 e na Lei Complementar n. o 101/2000, julgue o item.A R...Questão 457941201791041Direito ConstitucionalUtilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...Questão 457941201956116Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.Os membros do Conselho Nacional de Justiça serão escolhidos e nomeados pe...