Agente fiscal que solicita de contribuinte vantagem para deixar de lançar contribuição social devida comete

No que respeita ao crime de injúria, verifica-se que

De acordo com o Código Penal, qual é a conduta típica do crime de corrupção passiva?

O Direito Penal dispõe o seguinte:

[B] é parado em uma blitz policial quando é flagrado transportando no porta-malas de seu veículo uma espingarda desmontada, acondicionada em um saco p...

O crime de lavagem de capitais consubstancia-se no ato ou no conjunto de atos praticados pelo agente com a finalidade de dar aparência lícita a ativos...

Dona Joana, gerente de um estabelecimento comercial do ramo de varejo, recebeu ligação anônima com teor de ameaça, tendo o interlocutor afirmado que e...

Quanto às qualificadoras no crime de homicídio, tem-se que

Quando o agente, em crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa, repara voluntariamente o dano até o recebimento da denúncia, ocorre:

No crime de homicídio, configuram-se modos que dificultam ou impossibilitam a defesa o ofendido:

O oficial de justiça que, acompanhando o cumprimento de uma ordem judicial de busca e apreensão pela polícia, diante da recusa do morador em facultar ...