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Assinale a alternativa contemplativa de direitos morais de autor.
Sobre a remissão, assinale a alternativa correta.
É causa de interrupção da prescrição:
Quanto à classificação da posse, é correto afirmar que a posse pode ser
Se pessoa casada no regime da comunhão universal de bens receber imóvel em doação e falecer na constância do casamento, deixando filhos, é correto afi...
Entendese por testamento conjuntivo aquele:
Considere as seguintes afirmativas: i) não se confunde com a prescrição, resultando na perda de um direito pelo seu não exercício por tempo suficiente...
A, LOCADOR, apresentou para protesto contrato de locação de imóvel, não honrado pelo LOCATÁRIO B, garantido por FIANÇA, prestada por C, requerendo som...
Ocorre exclusivamente abuso de direito quando
Pedro cedeu a posse de um terreno de 250 m2 a Joaquim. Aquele, contudo, adquiriu a posse mediante ameaças e agressões físicas contra o antigo possuido...