A Administração Pública do Município de Presidente Dutra, bem como as ações do Governo Municipal, em obediência aos prin...

De acordo com a lei orgânica municipal de Santo Amaro- MA, o patrimônio cultural do município é constituído dos bens materiais e imateriais portadoras...

Qual o principal objetivo da Comissão de Desportes e Lazer criada pelo Município:

Com base na lei orgânica de Itapecuru Mirim – MA, o Município não sofrerá intervenção do Estado, salvo quando.

Com base na lei orgânica de Itapecuru Mirim – MA, poderá compreender o processo legislativo a elaboração de, exceto:

Qual alternativa NÃO está entre o direito assegurado às pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário:

Com base nos artigos da Lei Orgânica do Município de Cururupu, assinale a alternativa correta:

Com base na lei orgânica do município de Santo Amaro – MA, serão objeto de leis complementares, exceto:

Segundo o artigo 83, quais são os requisitos para que uma pessoa possa ser escolhida como Secretário Municipal:

Com base na lei orgânica de Itapecuru Mirim – MA, não representa uma competência do prefeito.

Assinale corretamente o ano em que a Lei Provincial n° 370 de 26 de maio que criava a Freguesia, nomeada com o nome do capitão que contribuiu com a fu...