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Acerca da capacidade para o casamento, assinale a alternativa correta:
De acordo com o Código Civil de 2002, nos negócios jurídicos devemos observar:
A adoção por brasileiro residente no exterior em país ratificante da Convenção de Haia, cujo processo de adoção tenha sido processado em conformidade ...
Em relação à prescrição e decadência, responda de acordo com o Código Civil: I. A interrupção da prescrição e da decadência pode ocorrer mais de uma v...
Sobre o condomínio, responda as questões:I. No condomínio voluntário, cada condômino é obrigado, na proporção de sua parte, a concorrer para as despes...
Com relação ao bem de família: I. Podem os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testamento, destinar parte de seu patrimôni...
É nulo o negócio jurídico quando:
Sobre o casamento, assinale a alternativa correta: I. A celebração do casamento será imediatamente suspensa se algum dos contraentes recusar a solene ...
Assinale a alternativa correta. Comoriência é:
Prescreve em 01(um) ano: