Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201147192A empresa privada WS quer participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o tema, assinale a alt...1457941201147192Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialA empresa privada WS quer participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre o tema, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.AO vereador é a pessoa responsável para autorizar uma empresa a participar do SUS.BHá vedação expressa sobre a participação da empresa WS no SUS. CAs instituições privadas poderão participar de forma complementar do SUS.DApenas as empresas públicas podem participar do SUS.EA empresa privada apenas pode participar se pagar uma Taxa de Participação, que deverá ser paga diretamente para o Prefeito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006911Direito ConstitucionalAo tratar dos partidos políticos, a Constituição Federal estabelece que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resgu...Questão 457941200110077Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o Poder Executivo.Questão 457941200328454Direito ConstitucionalCom relação aos direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, analise as assertivas a seguir: I. Haverá juízo ou tribunal de exc...Questão 457941200536850Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se castigo físico: I. A conduta de natureza disciplinar ou punitiva aplicada sobre a c...Questão 457941200573228Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, são ações gratuitas:Questão 457941200910042Direito ConstitucionalConforme o que dispõe a Constituição Federal, o Conselho da República é composto por:I. Os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados.II....Questão 457941201021756Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201228138Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é uma competência exclusiva do Congresso Nacional:Questão 457941201455751Direito ConstitucionalConforme manchete do portal G1, “Mulher relata discriminação em entrevista de emprego e conversa com recrutador repercute na web: ‘Difícil contratar q...Questão 457941202049298Direito ConstitucionalConsiderando o texto da Constituição Federal de 1988, são órgãos da Justiça Eleitoral, EXCETO: