Analise as informações a seguir: I. Readaptação, conforme a Lei Municipal nº 1.240/91, é o retorno à atividade de funcio...

Leia as afirmativas a seguir: I. A exoneração de cargo em comissão se dará exclusivamente a pedido da chefia imediata do funcionário, conforme dispost...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incide também...

Leia as afirmativas a seguir: I. Para os efeitos da Lei nº 1.240, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do ...

Analise as informações a seguir: I. O servidor empossado, ocupante de cargo de provimento efetivo, integrante do sistema de carreira, ou isolado, está...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tri...

Analise as informações a seguir: I. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo. À luz do Estatuto dos Funcionários Públicos do Municípi...

Analise as afirmativas a seguir: I. A reversão far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação, conforme disposto na Lei Municipal...

Analise as informações a seguir: I. A posse do cargo de servidor no município de Palmeira dos Índios/AL é de caráter pessoal e intransferível, não sen...

Analise as informações a seguir: I. É proibido ao servidor, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Palmeira dos Índios/AL,...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz do Código Tributário de Rio Largo, interpreta-se literalmente a Lei municipal nº 1.776, de 29 de dezembro de 20...