Considere as assertivas abaixo acerca das formas de proteção e iden...

Acerca dos Direitos de Autores, considere as assertivas abaixo: − Direitos patrimoniais permitem ao autor a exploração econômica da obra e a obtenção ...

Estão excluídos da proteção pelo Direito de Autor: I-Os títulos não originais de uma obra, que se confundem com o título de qualquer outra obra do mes...

Acerca do Direito do Autor, analise as assertivas a seguir: I-A autoria da obra é inalienável e um direito moral constituído. II-O titular do Direito ...

Dentre os direitos exclusivos do autor, analise as assertivas a seguir: I- Publicação pela imprensa ou por qualquer outro meio de reprodução gráfica. ...

A expressão Direitos Conexos refere-se aos direitos conferidos a artistas, intérpretes ou executantes, produtores fonográficos e as empresas de radiod...

Para poder receber proteção por Direito de Autor, a obra deverá: I-Ser Original – no sentido de criação intelectual independente que não seja cópia fi...