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De acordo com o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.O documento preparatório é o documento formal utilizado como fundamento da tomada de dec...
Segundo a Resolução COFECI n.o 146/1982, julgue o item. O voto do relator e a decisão da Comissão de Ética e Fiscalização Profissional, julgando a pro...
Uma vez negado o pedido de acesso à informação, o requerente será informado, por decisão sucinta, que não consignará razões devido ao sigilo que orien...
Considerando as disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item. A Diretoria Executiva do Conselho Federal dos Técnicos Industriais será composta ap...
De acordo com as considerações do Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, a ação dos dirigentes, empregados e de todos os que exerçam ativ...
No que se refere ao acesso à informação e à legislação correlata, julgue o item.É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentement...
O fabricante, o produtor, o construtor, seja ele nacional ou estrangeiro, e o importador respondem, independentemente da existência de culpa, pela rep...
Com base na Lei n.° 5.524/1968, julgue o item.Somente os profissionais regularmente diplomados no Brasil poderão exercer a profissão de técnico indust...
À luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.Os conselheiros federais, no exercício de suas...
Está correto o que se afirma em: