Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201147510Acerca das Entidades Componentes da Federação Brasileira é correto afirmar, exceto:1457941201147510Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Itupeva - SP Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Estrutura da União | Estrutura dos EstadosAcerca das Entidades Componentes da Federação Brasileira é correto afirmar, exceto:AEstados são divisões territoriais que possuem autonomia político-administrativa, legislativa e financeira.BCompete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local.CCompete à União, declarar a guerra e celebrar a paz.DO Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger- se-á por lei orgânica.EÉ permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios recusar fé aos documentos públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155266Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso Nacional:Questão 457941200192439Direito ConstitucionalO poder constituinte originário cria a primeira ou uma nova Constituição para o Estado, instaurando uma nova ordem jurídica e rompendo completamente c...Questão 457941200352289Direito ConstitucionalAcerca do regime jurídico de admissão de pessoal pela Administração Pública, considere as seguintes assertivas:I - urgência de provimento.II - necessi...Questão 457941200561161Direito ConstitucionalSegundo o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, o poder público organiza a Seguridade Social a partir dos seguintes objetivos, EXCETO:Questão 457941200804616Direito ConstitucionalLeia o enunciado abaixo, e assinale a alternativa que apresenta corretamente, o termo que completa a lacuna no que se refere a Ordem Social no ordenam...Questão 457941200871654Direito ConstitucionalAcerca da organização do poder legislativo, assinale a alternativa correta em consonância com a Constituição Federal de 1988.Questão 457941200872631Direito ConstitucionalNos termos do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal de 1988, a Administração Pública responde pelos danos que seus servidores, nessa qualidade, cau...Questão 457941201754137Direito ConstitucionalCom base nas regras relativas a Concurso Público e Servidores Públicos previstas na Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso...Questão 457941202042209Direito ConstitucionalCom base no artigo 5º da Constituição Federal, considere a alternativa incorreta:Questão 457941202064809Direito ConstitucionalConsidere as seguintes matérias suscetíveis de perfazerem objeto de disposição legislativa: I – autorização de referendo e convocação de plebiscito. I...