No crime de concussão,

No que se refere à execução penal, julgue o item seguinte. A utilização, pelo preso, de tornozeleira eletrônica sem bateria suficiente não configura f...

No que se refere aos crimes definidos no CP como aqueles praticados por funcionário público contra a administração em geral, julgue o item a seguir.Em...

Ao tratar de determinada função do direito penal, Cleber Masson esclarece que esta é “inerente a todas as leis, não dizendo respeito somente às de cun...

Ainda no que se refere à Lei de Execução Penal e às suas alterações, assinale a opção correta.

Luiz, policial civil lotado em uma delegacia de polícia, deixou de dar andamento a inquérito no qual Francisco estava sendo investigado. Tal interrupç...

Age com dolo eventual o agente que prevê possíveis resultados ilícitos decorrentes da sua conduta, mas acredita que, com suas habilidades, será capaz ...