Ana, aflita com a fuga de seu cão, espalhou, nas imediações de sua residência, avisos públicos prometendo pagar recompen...

A existência legal das associações começa com a inscrição do ato constitutivo no registro público competente, precedida, quando necessário, de autoriz...

Em respeito à regra do estatuto pessoal, serão aplicadas as regras do país de domicílio do estrangeiro às relações jurídicas constituídas no Brasil po...

Com relação ao direito de família, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dominante do STJ.

Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados

Segundo a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal (STF), a empresa locadora de veículo não responde, nem civil nem solidariamente com o lo...

Acerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue os próximos itens.Os prazos da prescrição podem ser alterados por acordo e...

Mário, de dezesseis anos de idade, e Maria, de dezoito anos de idade, celebraram, de forma consciente, voluntária e direta, contrato verbal de compra ...

De acordo com as disposições do Código Civil e com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item a seguir. A responsabilidad...

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, do Código Civil e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. ...

Os direitos da personalidade, em regra, são: I intransmissíveis.II irrenunciáveis.III extrapatrimoniais.IV absolutos. V absolutamente indisponíveis. A...